Processo 304261/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2017 17:27
Autuado em 26/04/2017 17:27
Apensado ao Processo 774792/18 em 09/11/2018 13:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2757/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2757/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2757/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP
Gestor das Contas MARCIA REGINA CAPELETTI HUPP
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374905/18
25/01/2018 16:01 do Protocolo 41491/18
28/04/2017 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312299/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2757/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 426/2018
11/12/2017 1733 Despacho Processual Diverso nº 1824/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2662/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2018 10:46 DP  
08/11/2018 08:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1254/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C  
17/10/2018 16:01 SMPJTC  
17/10/2018 11:53 2PC Ciência de Decisão nº 280/2018 -
16/10/2018 11:47 SMPjTC  
02/10/2018 16:25 S1C  
18/09/2018 09:51 GCFAMG  
17/09/2018 16:47 SMPJTC  
24/08/2018 11:15 2PC Parecer nº 661/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia (CASSEMC). Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
23/08/2018 15:06 SMPjTC  
25/05/2018 19:03 CGM Instrução nº 2755/2018 - Ementa: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:39 DP  
25/04/2018 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 426/2018 -
25/04/2018 08:55 SMPJTC  
23/03/2018 11:26 2PC Parecer nº 262/2018 - Prestação de Contas Anual. Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia (CASSEMC). Exercício de 2016. Ausência de contraditório. Diligência.
22/03/2018 15:44 SMPjTC  
29/01/2018 14:05 COFIM Instrução nº 1073/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/12/2017 11:31 DP  
27/04/2017 09:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1824/2017 -
27/04/2017 09:57 COFIM Instrução nº 3158/2017 - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 05:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2662/2017 -

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